quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

"- Que coincidência!..."

Chega um tempo aqui no semiárido em que as frutas abundam. Mangas, goiabas, cajus (quase dois terços do pedúnculo desperdiçados), cajás, siriguelas, umbus chegam a fazer lama.
Fartura que levou os órgãos de assistência técnica, as entidades e instituições que acompanham a agricultura familiar a procurar meios que permitissem seu aproveitamento, agregando valor e gerando renda para agricultoras e agricultores, possuidores já de receitas de doces, sorvetes, geleias, algumas gozando até de justa fama. 
Capacitações em processamento, boas práticas de fabricação, organização e gestão deixaram um saldo de empreendimentos aptos a fornecer produtos de qualidade, com sabor local, conquistando clientes. Uma das estrelas, as polpas de frutas, cujos ingredientes estavam ali disponíveis pelo custo da coleta.
No uso de suas atribuições, em 15 de março de 2000, a ANVISA publica a RDC nº 23, que dispõe sobre "Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos". Nesta resolução o produto "polpa de frutas" é dispensado da obrigatoriedade de registro, com o código 4300181. Uma situação que atendia as necessidades da agricultura familiar, permitindo a regularização de seus empreendimentos sem grande burocracia.
Com o surgimento do PAA, em 2003, a polpa de fruta foi um dos campeões de venda da agricultura familiar nesta modalidade, permitindo o melhoramento e ampliação de suas estruturas produtivas, com vantagens para os produtores e consumidores.
E muitos estudantes tiveram saudável melhora em suas merendas, livrando-se dos preparados sólidos artificiais para refresco, de sabor padronizado e nulo valor nutricional.
Os bons resultados das operações do PAA levaram o governo federal a determinar que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo PNAE para a alimentação escolar deviam ser comprados diretamente da agricultura familiar. Um mercado gigantesco e já com dono.
Neste momento aparece uma nova regulamentação para a polpa de fruta. Com o decreto nº 6871, de junho de 2009, que atualiza a regulamentação da Lei 8.918/1994, a polpa de fruta foi considerada bebida, sendo portanto obrigada ao registro do estabelecimento e do produto no MAPA. A quase totalidade dos empreendimentos da agricultura familiar dedicados à sua produção ficou na ilegalidade. 
Fácil de imaginar as consequências.
Algumas entidades executoras do PNAE ainda lançaram chamadas públicas considerando os termos da Resolução nº 23/2000.
Mas, superando uma histórica falta de fiscais agropecuários, o MAPA empreendeu uma eficiente ação de visitas aos empreendimentos da agricultura familiar, comunicando-lhes sua inadequação à legislação, portanto sem condições de acesso ao mercado. Orientavam sobre os passos necessários para registro do estabelecimento e dos produtos, uma via sacra burocrática custosa em tempo e dinheiro. Para alegria das delvales (CocaCola) da vida, que comemoraram o afastamento de tão incômodo concorrente.
Pois é. Como o Ciro Monteiro já descobrira no velório de um sambista lá pelos anos 1950, não era uma 'coincidência'.

ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária <> RDC - Resolução da Diretoria Colegiada
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos <> PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Falando em seca...

Os dados do prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015, no Ceará, divulgado na última terça-feira (20) pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), apontam 64% de probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média este ano. Pelo quarto ano consecutivo.
Logo após o anúncio o governador anunciou a intensificação de ações como a instalação de cisternas de placa, adutoras emergenciais e de engate rápido, perfuração de poços profundos, construção de novas barragens e ampliação da operação carros-pipa do Exército e do Estado. 
É um roteiro que tem se repetido desde 1877, quando o imperador D. Pedro II prometeu empenhar até as joias da coroa para que os nordestinos não morressem de fome e deu início à indústria das secas. Que tem sabido se atualizar e até hoje está viva.
Ações de emergência ao longo dos tempos têm superado ações de convivência. Coisas do sistema: na emergência, lucro e poder para alguns, na convivência poder e benefícios para todos.
Felizmente, o povo nordestino começa a se articular e construir formas de convivência com seu clima. Dentro da noção de que a água é patrimônio e bem necessário para todas as formas de vida, e não apenas um recurso a ser comercializado. Reinventando o modelo proposto desde sempre.
Mas, neste ano de 2015, a escassez de água atinge também a Região Sudeste, incluindo as mais populosas cidades brasileiras.
Não por falta de aviso.
Alckmin, o escorregadio, corre atrás do governo central pedindo ajuda, repetindo o que fizera o Senador Pompeu, em 1877, com o imperador. Ou seja, corremos o risco de ver alastrada a indústria da seca.
Que os nossos irmãos do Sudeste possam aprender com os irmãos nordestinos que esta crise só será superada com uma intensa participação popular no gerenciamento da água, parte de um ciclo vital da Natureza. Crise que não será resolvida com obras emergenciais, transposição de bacias e coisas do gênero, mas com uma mudança profunda neste modelo de civilização que consideram tão 'superior'.
Só assim, terão água quando vier a precisão.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

O sol é para todos?

O sol é a fonte de energia que movimenta toda vida no nosso planeta Terra.
Está presente em todos os cantos de nosso país, com abundância aqui em nossa região.
Entretanto, sua utilização como fonte de energia tem se limitado a experiências esparsas, desconectadas entre si e quase sempre de forma experimental e assistemática.
Por que?
Acredito que desde que em determinado instante da história da humanidade, quando o ser humano inventou a propriedade privada, essas coisas que podem estar ao alcance de todos começaram a ser desvalorizadas. Uma fonte de energia barata, limpa, renovável, ao alcance de todos poderia causar grandes prejuízos a empresas que tem sua razão de ser na venda desse insumo fundamental.
Já imaginou o quanto de energia não precisaria ser comprada das distribuidoras se o aquecimento de água de condomínios de luxo, clubes e indústrias utilizasse esta forma abundante e disponível de energia?
Com uma tecnologia ao alcance de qualquer estudante de curso colegial.
Pequena atitudes podem mudar o mundo.
Com certeza, muitas discussões acontecerão este ano sobre os caminhos da nossa economia.
Todas privilegiando soluções que trarão lucros a alguns, deixando a conta para todos.
E procurando demonstrar por a mais b que soluções baratas, baseadas nos conhecimentos locais, são uma fonte de atraso e ineficiência.
Abramos os olhos e deixemos o sol iluminar nossas vidas.
Um 2015 de muita luz, alegria e realizações e também de um bom inverno, que tá nos fazendo grande falta.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

2014, foi bom?

2014 vai chegando ao fim, com um saldo positivo.
As catástrofes vaticinadas pela urubuzada vão dando lugar à realidade. Longe da desejada, mas viva e pulsante como a vida.
Assim, como o Clube Atlético Mineiro, o glorioso Galo, que acreditou e chegou lá.
Ou como a postura firme de Francisco, o menos papa de todos os papas, no resgate da dignidade do ser humano, resgatando os ensinamentos de Cristo de que todos os homens são iguais e que toda forma de vida tem importância.
Ou da resiliência da Agricultura Familiar, que teve o ano de 2014 a ela dedicada pela ONU e que, apesar de permanecer invisível para quase todo mundo, teve um papel importante na redução da fome e da pobreza neste nosso Brasil.
Os próximos dias não se prenunciam fáceis. Mas acho que dá pra gente ter esperança e acreditar na construção de um mundo mais fraterno e menos desigual.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Uma história bem real:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ricardomelo/2014/10/1538835-dilma-7-x-1-mentira.shtml

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

domingo, 5 de janeiro de 2014