O voto é o instrumento utilizado nas democracias ocidentais para que os cidadãos escolham seus representantes políticos ou ainda para decidir sobre assuntos de interesse público, através de referendos e plebiscitos. É direto, manifestação direta do cidadão; secreto, para evitar pressão ou retaliação sobre sua escolha e universal, independe de sexo, credo, cor ou raça, renda ou condição social e grau de instrução.
Entretanto, este instrumento nunca fez nenhum sucesso entre as classes que dirigem este País desde 1500 pelo risco que trazia aos privilégios que muitos julgam direito divino.
Chegou tardiamente ao Brasil, no Código Eleitoral de 1932, por ser reivindicação do movimento tenentista, vitorioso na Revolução de 30, sendo utilizado para a eleição dos constituintes de 1934 e em algumas eleições em estados e municípios, mas já em 1937 foi suspenso, só voltando a ser usado nas eleições de 1945, com o fim do Estado Novo.
Junto com o voto, secreto e direto, pois só veio a ser universal em 1988, foi criada a Justiça Eleitoral para garantir a lisura do novo processo e a livre manifestação do eleitor. E em 1936, numa eleição no Rio Grande do Sul, um magistrado, Moysés Vianna, foi assassinado por exigir que o pleito transcorresse dentro do que rezavam a Constituição e a Lei. Raro exemplo.
Finalmente, em 1945, aconteceu a primeira eleição brasileira com voto direto e secreto e seu resultado foi acatado pela totalidade das forças políticas da época, PSD, UDN, PTB, PCB e outras legendas de expressão regional. Mas já em 1947, a justiça eleitoral, aquela criada para garantir a lisura do pleito e livre manifestação do eleitor, decide por três votos a dois cassar o registro do PCB, seguindo-se a cassação dos mandatos dos eleitos pela legenda, que obtivera em torno de 10% dos votos para presidente e 5% para o Congresso. Este exemplo deu frutos.
A eleição de Getúlio, em 1950, deu início a feroz campanha promovida pelos adversários derrotados culminando com sua morte. A posse de JK, eleito em 1955, só foi garantida por um golpe militar preventivo, promovido pelo General Henrique Lott. JK concluiu o governo e passou a faixa para o candidato da oposição Jânio Quadros, que logo perdeu o apoio das zelites, renunciando e deixando o país numa crise, pela recusa de alguns setores civis e militares, que conspiravam desde a eleição de Getúlio, em aceitar a solução constitucional. Acabou no golpe militar de 1964, que instalou uma ditadura e manteve um simulacro de eleições. Muito da miséria política onde estamos mergulhados vem dessa recusa de aceitar os resultados eleitorais.
Fica aí a dica de Winston Churchill, um conservador que se aliou a um adversário comunista, com quem tinha insanáveis divergências no campo ideológico e econômico, para derrotar a barbárie nazista que punha em risco todas as conquistas civilizatórias da Humanidade. É assustador que os conservadores brasileiros adotem estas teses nazistas com tanta naturalidade.
O povo brasileiro sempre adotou o voto como sua arma na luta por melhores e mais dignas condições de vida, desde que este instrumento lhe foi oferecido. E está consagrado no parágrafo único do Artigo Primeiro da Constituição Federal de 1988.
Que sua vontade seja respeitada!
terça-feira, 14 de agosto de 2018
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Nome aos Bois
Longo silêncio, um ano inteiro, por motivos pessoais e profissionais, e eis que me chega a edição da revista Hortifruti Brasil com a matéria de capa: Os hortifrútis produzidos no Brasil são seguros?
A Hortifruti Brasil é uma publicação do CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP dedicada a informações e análises sobre a produção de frutas e hortaliças, tratando, nesta edição, dos relatórios da ANVISA sobre resíduos de agrotóxicos nestes alimentos e do tratamento que a imprensa dá ao assunto.
Da mídia, nenhuma novidade: muito espalhafato e pouca informação e discussão.
A revista ressalta que o risco à saúde, divulgado, aliás, pela própria ANVISA, é mínimo e que grande parte das não conformidades se devem à falta de registro de alguns agrotóxicos para determinados produtos. O artigo completo pode ser encontrado aqui.
De minha parte acredito que, registrados ou não, não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias, mesmo em quantidade abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) tolerados pela legislação.
Enquanto isso, era aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados o PL 6299/2002, o famigerado PL do Veneno, que facilita a liberação de agrotóxicos, com intensa oposição de órgãos e entidades ligadas à saúde e ao meio ambiente, pelo risco evidente de precarização da saúde e qualidade de vida de agricultores e consumidores.
Os defensores da PL lançam mão de conhecida coleção de falácias, incluindo a manjada e falsa ajuda à produção do agricultor familiar, procurando esconder seus únicos e reais beneficiários: os lucros das multinacionais do ramo agroquímico e sua cadeia de distribuição.
É por demais óbvio que a aplicação de agrotóxicos não tem tido sucesso no que se propõe. Apesar de sua aplicação indiscriminada há mais de meio século as pragas da lavoura só têm se multiplicado, como confirma o histérico discurso dos apoiadores da PL do Veneno. Ou seja, propõe-se uma solução que já se mostrou ineficiente. Quem ganha com isso? Nem o agricultor, nem o consumidor.
Irônico que o site que defende a aprovação do projeto se chama leidoalimentoseguro.com.br. Inconcebível falar em alimento seguro com a aplicação descontrolada de agrotóxicos. Que é só isso o que garante o projeto de lei. Aquela balela de receituário agronômico, orientação técnica e afins são conversa pra boi dormir. Basta ver o que acontece hoje.
Coroando o processo uma alteração semântica. Sai o nome agrotóxico, considerado forte por ressaltar a toxidade das substâncias, entrando em seu lugar a denominação defensivos agrícolas, mais inócuo e palatável. Até o termo pesticida (ou praguicida), usado internacionalmente, foi desprezado
Desconfio desses eufemismos, sempre a esconder duras realidades.
Não dá pra ser otimista com a posição do plenário da Câmara sobre o assunto. Temos visto quais interesses a maioria tem defendido. Quase nunca os do Brasil e seu povo.
Abramos o olho.
P.S.: a foto que ilustra esta postagem é de um dos estabelecimentos agropecuários que não utilizam agrotóxicos, segundo os dados preliminares do Censo Agro 2017, divulgados pelo IBGE. Mas isto é assunto pra outra conversa.
A Hortifruti Brasil é uma publicação do CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP dedicada a informações e análises sobre a produção de frutas e hortaliças, tratando, nesta edição, dos relatórios da ANVISA sobre resíduos de agrotóxicos nestes alimentos e do tratamento que a imprensa dá ao assunto.
Da mídia, nenhuma novidade: muito espalhafato e pouca informação e discussão.
A revista ressalta que o risco à saúde, divulgado, aliás, pela própria ANVISA, é mínimo e que grande parte das não conformidades se devem à falta de registro de alguns agrotóxicos para determinados produtos. O artigo completo pode ser encontrado aqui.
De minha parte acredito que, registrados ou não, não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias, mesmo em quantidade abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) tolerados pela legislação.
Enquanto isso, era aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados o PL 6299/2002, o famigerado PL do Veneno, que facilita a liberação de agrotóxicos, com intensa oposição de órgãos e entidades ligadas à saúde e ao meio ambiente, pelo risco evidente de precarização da saúde e qualidade de vida de agricultores e consumidores.
Os defensores da PL lançam mão de conhecida coleção de falácias, incluindo a manjada e falsa ajuda à produção do agricultor familiar, procurando esconder seus únicos e reais beneficiários: os lucros das multinacionais do ramo agroquímico e sua cadeia de distribuição.
É por demais óbvio que a aplicação de agrotóxicos não tem tido sucesso no que se propõe. Apesar de sua aplicação indiscriminada há mais de meio século as pragas da lavoura só têm se multiplicado, como confirma o histérico discurso dos apoiadores da PL do Veneno. Ou seja, propõe-se uma solução que já se mostrou ineficiente. Quem ganha com isso? Nem o agricultor, nem o consumidor.
Irônico que o site que defende a aprovação do projeto se chama leidoalimentoseguro.com.br. Inconcebível falar em alimento seguro com a aplicação descontrolada de agrotóxicos. Que é só isso o que garante o projeto de lei. Aquela balela de receituário agronômico, orientação técnica e afins são conversa pra boi dormir. Basta ver o que acontece hoje.
Coroando o processo uma alteração semântica. Sai o nome agrotóxico, considerado forte por ressaltar a toxidade das substâncias, entrando em seu lugar a denominação defensivos agrícolas, mais inócuo e palatável. Até o termo pesticida (ou praguicida), usado internacionalmente, foi desprezado
Desconfio desses eufemismos, sempre a esconder duras realidades.
Não dá pra ser otimista com a posição do plenário da Câmara sobre o assunto. Temos visto quais interesses a maioria tem defendido. Quase nunca os do Brasil e seu povo.
Abramos o olho.
P.S.: a foto que ilustra esta postagem é de um dos estabelecimentos agropecuários que não utilizam agrotóxicos, segundo os dados preliminares do Censo Agro 2017, divulgados pelo IBGE. Mas isto é assunto pra outra conversa.
terça-feira, 1 de agosto de 2017
MUDA BRASIL! Tancredo já.
Abaeté, Minas Gerais, 1984.
A inauguração de um trecho de rodovia (entre Pompéu e Abaeté, acho) foi a deixa para um animado e recheado palanque de apoiadores de Tancredo Neves, já prestes a deixar o governo de Minas para enfrentar o Paulo Maluf no Colégio Eleitoral.
Mesmo não obtendo os votos necessários para sua aprovação, a Emenda das Diretas mobilizara de tal forma a sociedade, que deixou claro estarem com os dias contados os velhos métodos eleitorais da ditadura.
Tancredo soube articular os apoios que o levariam a derrotar o candidato oficial no Colégio Eleitoral. Como disse Churchill, foi ao inferno e se aliou a satanás. Infelizmente, se foi precocemente, enquanto o tinhoso tá aí até hoje.
Voltando a Abaeté, foi uma manhã de festa. A presença de um governador numa cidade do interior é evento raro, já capaz por si só de movimentar os moradores. Some-se a isto o desejo de mudança que animava a sociedade, captado com maestria pelo futuro candidato.
Faixas espalhadas davam o mote: MUDA BRASIL! Tancredo já. Depois da eleição para governador, em 1982, os eleitores estavam impacientes para participar de alguma forma da escolha do presidente. Este processo todo rendeu um documentário do Oswaldo Caldeira, justamente chamado Muda Brasil, em 1985.
Eis que, senão quando a gente vê no noticiário que figuras nefastas e abjetas da política brasileira pedem registro de um partido com este nome, na tentativa de iludir o eleitorado, escondendo velhas práticas com artifícios velhacos. Típico caso de apropriação indébita, de resto bastante praticada por um sem número de políticos sem compromisso com os eleitores ou com princípios éticos.
Fica o registro.
A inauguração de um trecho de rodovia (entre Pompéu e Abaeté, acho) foi a deixa para um animado e recheado palanque de apoiadores de Tancredo Neves, já prestes a deixar o governo de Minas para enfrentar o Paulo Maluf no Colégio Eleitoral.
Mesmo não obtendo os votos necessários para sua aprovação, a Emenda das Diretas mobilizara de tal forma a sociedade, que deixou claro estarem com os dias contados os velhos métodos eleitorais da ditadura.
Tancredo soube articular os apoios que o levariam a derrotar o candidato oficial no Colégio Eleitoral. Como disse Churchill, foi ao inferno e se aliou a satanás. Infelizmente, se foi precocemente, enquanto o tinhoso tá aí até hoje.
Voltando a Abaeté, foi uma manhã de festa. A presença de um governador numa cidade do interior é evento raro, já capaz por si só de movimentar os moradores. Some-se a isto o desejo de mudança que animava a sociedade, captado com maestria pelo futuro candidato.
Faixas espalhadas davam o mote: MUDA BRASIL! Tancredo já. Depois da eleição para governador, em 1982, os eleitores estavam impacientes para participar de alguma forma da escolha do presidente. Este processo todo rendeu um documentário do Oswaldo Caldeira, justamente chamado Muda Brasil, em 1985.
Eis que, senão quando a gente vê no noticiário que figuras nefastas e abjetas da política brasileira pedem registro de um partido com este nome, na tentativa de iludir o eleitorado, escondendo velhas práticas com artifícios velhacos. Típico caso de apropriação indébita, de resto bastante praticada por um sem número de políticos sem compromisso com os eleitores ou com princípios éticos.
Fica o registro.
sexta-feira, 28 de julho de 2017
"ou nós se une, ou nós se lasca"
Remexendo o baú, me deparo com esta foto de 1980.
Miltão (Francisco Milton Campos Horta, que nos deixou precocemente), Cristiano Quintino e o locutor que vos fala, na abertura da exposição fotográfica que marcou a apresentação ao público da Associação dos Fotógrafos Profissionais de Publicidade de Minas, AFPP-MG.
Um tempo de muita efervescência.
Na esteira da organização de diversas categorias de profissionais em busca de reconhecimento e direitos. os fotógrafos de publicidade sentiram ser o momento de constituir uma entidade que trabalhasse para valorizar e promover a categoria, estabelecendo princípios éticos e profissionais no mercado. A primeira surgiu em São Paulo, mas logo o movimento chegou ao Rio e a Belo Horizonte.
Dá pra imaginar o trabalho que que deu para superar desconfianças, temores e a absurda noção que teu companheiro de profissão é o inimigo a ser combatido. (Noção espalhada com sucesso por patrões e contratantes até hoje - ou desde sempre). Muita conversa, discussões acaloradas até que ficasse claro para toda a classe que, ou a gente se unia em torno de uma pauta mínima comum a ser defendida por uma entidade que nos representasse, ou era melhor a gente mudar de ramo.
Chegou-se a um consenso, englobando preço, normas de utilização das fotografias, direitos autorais e o compromisso de todos de defender o acordado diante das pressões das agências, que fatalmente ocorreriam.
Curioso notar que, no Brasil, quanto mais letrado, menos consciente de seus direitos. E maior a propensão a defender os exploradores.
A exposição foi um sucesso, mostrando ao pessoal das agências, aos clientes e ao público em geral o excelente patamar artístico, técnico e profissional dos fotógrafos locais, plenamente capacitados a atender suas demandas, sem a necessidade de contratar fotógrafos do Rio e São Paulo para campanhas mais elaboradas, prática ainda adotada por algumas agências mais metidas a besta.
Saudade deste tempo, das questões levantadas, da conscientização daí decorrente, com uma sensível melhoria no relacionamento profissional com as agências e clientes.
No início dos 1990 encerrei minhas atividades como fotógrafo, iniciando uma vida como agricultor familiar, categoria ignorada pelos governos e pela sociedade, durante séculos, que teve de cavar seu reconhecimento com a conscientização e organização em entidades combativas.
Apesar de algumas conquistas, obtidas com muita mobilização e pressão, está longe de ter o reconhecimento que merece por garantir a comida na mesa do brasileiro.
Ficando cada vez mais claro o dito daquele agricultor do distrito de Vazantes, em Aracoiaba: "ou nós se une, ou nós se lasca".
Miltão (Francisco Milton Campos Horta, que nos deixou precocemente), Cristiano Quintino e o locutor que vos fala, na abertura da exposição fotográfica que marcou a apresentação ao público da Associação dos Fotógrafos Profissionais de Publicidade de Minas, AFPP-MG.
Um tempo de muita efervescência.
Na esteira da organização de diversas categorias de profissionais em busca de reconhecimento e direitos. os fotógrafos de publicidade sentiram ser o momento de constituir uma entidade que trabalhasse para valorizar e promover a categoria, estabelecendo princípios éticos e profissionais no mercado. A primeira surgiu em São Paulo, mas logo o movimento chegou ao Rio e a Belo Horizonte.
Dá pra imaginar o trabalho que que deu para superar desconfianças, temores e a absurda noção que teu companheiro de profissão é o inimigo a ser combatido. (Noção espalhada com sucesso por patrões e contratantes até hoje - ou desde sempre). Muita conversa, discussões acaloradas até que ficasse claro para toda a classe que, ou a gente se unia em torno de uma pauta mínima comum a ser defendida por uma entidade que nos representasse, ou era melhor a gente mudar de ramo.
Chegou-se a um consenso, englobando preço, normas de utilização das fotografias, direitos autorais e o compromisso de todos de defender o acordado diante das pressões das agências, que fatalmente ocorreriam.
Curioso notar que, no Brasil, quanto mais letrado, menos consciente de seus direitos. E maior a propensão a defender os exploradores.
A exposição foi um sucesso, mostrando ao pessoal das agências, aos clientes e ao público em geral o excelente patamar artístico, técnico e profissional dos fotógrafos locais, plenamente capacitados a atender suas demandas, sem a necessidade de contratar fotógrafos do Rio e São Paulo para campanhas mais elaboradas, prática ainda adotada por algumas agências mais metidas a besta.
Saudade deste tempo, das questões levantadas, da conscientização daí decorrente, com uma sensível melhoria no relacionamento profissional com as agências e clientes.
No início dos 1990 encerrei minhas atividades como fotógrafo, iniciando uma vida como agricultor familiar, categoria ignorada pelos governos e pela sociedade, durante séculos, que teve de cavar seu reconhecimento com a conscientização e organização em entidades combativas.
Apesar de algumas conquistas, obtidas com muita mobilização e pressão, está longe de ter o reconhecimento que merece por garantir a comida na mesa do brasileiro.
Ficando cada vez mais claro o dito daquele agricultor do distrito de Vazantes, em Aracoiaba: "ou nós se une, ou nós se lasca".
domingo, 30 de abril de 2017
O jornalismo de greve geral
Paula Cesarino Costa, ombudswoman do jornal Folha de São Paulo, resumiu a cobertura dos eventos do último dia 28 de abril, pela grande imprensa nacional, em frase curta e elegante: "Na sexta-feira, o bom jornalismo aderiu à greve
geral. Não compareceu para trabalhar. "
Bondade dela. O jornalismo, sem adjetivos, entendido como a atividade de apurar fatos e informações, redigir e publicar notícias nos meios de comunicação, tirou férias há muito tempo nos grandes veículos de comunicação de nosso País, que assumiram feição de partido político, sem pudor ou disfarce.
Apesar de ter fomentado o golpe militar de 1964 e apoiado abertamente a ditadura, enaltecendo-lhe os feitos, sendo cúmplice dos desmandos, a grande imprensa permitiu e publicou apurações feitas pelos seus jornalistas de fatos desagradáveis ao regime, como tortura, fome, escândalos financeiros, mordomias, driblando ou afrontando a censura e arbitrariedades.
O que se viu na sexta-feira foi uma vergonha. Âncoras e comentaristas empenhados em adequar o acontecimento à visão do governo e da plutocracia que o apoia, ignorando a adesão de muitos setores da sociedade ao tema do protesto, demonstrando que a rejeição da sociedade a proposta se sobrepõe aos partidos políticos, sindicatos ou ideologias.
Acreditam, piamente, que repetirão o sucesso obtido com a derrota da emenda das Diretas, em 1984, aprovando esta pauta plutocrata, num Congresso mais afeito a negociatas que a negociações.
Mesmo que finjam ignorar o que está acontecendo, a vida seguirá pulsando fora das folhas e das telinhas.
Termino com as palavras de um orador da manifestação de juízes, procuradores e demais membros desta categoria no Rio Grande do Sul, que vocês podem conferir neste link.
"- (...)
- esse
não é um ato de partido político
- esse
não é um ato de uma central sindical
- esse
não é um ato de uma ideologia
- o que
move o fato de nós estarmos aqui hoje, é algo que é difícil de entender para
aqueles que não tem valores, princípios e virtude
- quem
não tem, não entende e desvirtua nossas razões
- essa
organização aqui é uma organização de homens e mulheres responsáveis
- são
entidades existencialmente que entendem o seu lugar na história e entendem sua
responsabilidade na república
- aqui
não se trata de chamar esse grupo de coxinha ou de mortadela, ficar chamando e
estabelecendo essas flutuações imbecis, essas concepções monológicas, essas
concepções binárias de quem vive o mundo apenas a partir dessas concepções."
(a ilustração não poderia ser outra, concordam?)
(a ilustração não poderia ser outra, concordam?)
quinta-feira, 20 de abril de 2017
Canapum
Canapum.Frutinha nativa que se espalha com vontade neste tempo de chuva. Parente do tomate, do pimentão, da batata dita inglesa, da família das solanáceas, que tem ainda o fumo, o jiló, a berinjela, a jurubeba.
Na conversa com um agricultor de meia idade, a lembrança do tempo em que se comia estas frutinhas e outros vegetais comestíveis enquanto se limpava o roçado. Saberes e sabores que se perdem, substituídos por uma receita de veneno prescrita por um técnico, vendedor de uma multinacional fabricante de insumos.
Os colombianos, que não são bestas, trataram de aproveitar o potencial comercial da planta, inserindo-a no circuito de alimentos funcionais e saudáveis, com seu nome científico, Physalis (assim mesmo, com ph de pharmácia e o y de vários significados).
E os iluminados aqui da terrinha achando que o grande negócio é vender por qualquer preço, pra quem se dispuser a aproveitar a liquidação, as nossas riquezas, muitas das quais nem conhecemos.
Economistas vão pra televisão, jurando de pés juntos que este é o único caminho a ser trilhado.
Soda, diria Phócrates.
quarta-feira, 12 de abril de 2017
FIM DE MUNDO
Em tempos de Fim de Mundo, estabelece-se a balbúrdia e os "ohs", "ahs", "uhs" dos que desconhecem como se fazem as leis e as salsichas proliferam nas redes sociais, apontando o dedo para os desafetos, enquanto ignoram os que lhes são caros.
Mas, como falava Giovanni Improtta, é preciso ter muita calma nesta hora e ver as diversas gradações que vão sendo estabelecidas pelos arautos da justiça, antes de chamar alguém de ladrão.
Primeiro, se recebeu a propina e abriu uma conta na Suíça, embora seja crime, é um dinheiro que não está fazendo mal a ninguém e sim um tremendo bem para o titular e sua família, garantindo-lhe o futuro e dando argumentos sólidos para aprovar o assalto do Temer, o blindado, ao direito de aposentadoria dos trabalhadores.
Advogados atilados já podem pensar em estabelecer uma jurisprudência nesta matéria, tornando lícita a apropriação indébita para enriquecimento pessoal.
Na mesma linha, pode-se argumentar ser injusto tratar da mesma forma quem utilizou a propina para financiar campanhas eleitorais, pois existem os que ganharam a eleição e os que a perderam. Mas, neste caso podemos ficar tranquilos, pois os doutos magistrados terão a cognição necessária para separar o joio do trigo e condenarão, com rigor, todos aqueles que possam ameaçar o rompimento da ordem estabelecida por direito divino. (Este direito já foi questionado por Jesus Cristo, quando falou que todos os homens são igualmente filhos de Deus, mas você sabe o que fizeram com Ele. Soltaram Barrabás.).
Além do mais, por uma questão de justiça, é necessário que se cobre com rigor dos juízes eleitorais e dos respectivos TREs e TSE que têm aprovado, ao longo de décadas, as contas de campanha, validando esta pouca vergonha.
Portanto, este bate boca vai longe e se a gente abdicar de fazer perguntas simples, vamos acabar entregando nosso destino nas mãos de refinados espertalhões.
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